Termos e Condições

Termos e Condições para Compras On-line
  • I - Condições gerais de venda

    O "Vendedor" ENT_NAME tem produtos para venda no site www.dominio.pt, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais (consumidores).

    A ENT_NAME reserva-se ao direito de não processar encomendas recepcionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor ENT_NAME.

    O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

  • II – Disponibilidade

    A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade.

    A ENT_NAME tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site existem em stock.

    Contudo, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock.

    Nestes casos a ENT_NAME informará o cliente e procederá ao reembolso do valor pago.

  • III – Validade da promoção

    As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

    A ENT_NAME não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site.

    A ENT_NAME reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

  • IV - Responsabilidade

    A ENT_NAME só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da ENT_NAME perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da ENT_NAME resultar do direito legal aplicável.
  • V - Política de Privacidade

    A loja ENT_NAME.pt usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.

    As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transacção seja processada e não serão guardadas num servidor público.

    Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida.

    A ENT_NAME.pt não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros.